Foto: advokatsmart.no / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
IPCA e reajuste do aluguel: como o valor da locação muda ao longo do contrato
01 de setembro de 2026 · Moreco
Por que existe reajuste em um contrato de locação
Um contrato de aluguel de equipamento na Moreco dura meses, às vezes anos. Nesse período, a inflação corrói o valor real do dinheiro — o aluguel de R$ 1.000 combinado hoje vale menos daqui a 12 meses, em poder de compra, se o valor nominal nunca mudar. O reajuste existe pra manter o contrato justo dos dois lados ao longo do tempo, não pra encarecer a locação por capricho.
O índice usado: IPCA, o oficial
O reajuste é anual e contratual, pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE) — o mesmo índice oficial usado pelo Banco Central pra medir a inflação do país. Não é um índice inventado nem escolhido caso a caso: é sempre o IPCA, aplicado de forma previsível e igual pra toda locação na plataforma.
O que acontece se o IPCA deixar de existir
Índices oficiais podem, em teoria, ser descontinuados. Pra esse cenário, o contrato já prevê o substituto: na hipótese de extinção do IPCA, aplica-se o IGP-M (calculado pela FGV). Isso evita que o contrato fique sem um índice de referência caso o cenário econômico mude — a regra de reajuste continua valendo, só troca de índice.
Reajuste nunca reduz o valor
Uma trava importante: o reajuste é vedado para reduzir o valor do aluguel. Mesmo em um período de deflação (IPCA negativo), o aluguel não cai por causa do índice — ele só sobe, acompanhando a inflação, ou permanece igual. Essa é uma proteção pro locador: o valor combinado no início do contrato é o piso, nunca some fica abaixo dele por conta do reajuste.
